Comemorado tradicionalmente desde 1984, o Dia do Quadrinho Nacional pode ganhar reconhecimento oficial em todo o país a partir de 2026. O Projeto de Lei 2.328/2024, de autoria da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, onde pode ser votado ainda neste primeiro semestre.
A proposta transforma oficialmente o dia 30 de janeiro em uma data nacional dedicada aos quadrinhos brasileiros, reconhecendo a importância histórica, cultural e social da chamada nona arte. Caso aprovado, o texto seguirá para sanção ou veto da Presidência da República.
A origem do Dia do Quadrinho Nacional
O Dia do Quadrinho Nacional é celebrado há mais de quatro décadas por iniciativa da Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo (AQC-SP). A escolha da data remete a 30 de janeiro de 1869, quando o quadrinista Angelo Agostini publicou o primeiro capítulo de As Aventuras de Nhô-Quim ou Impressões de uma Viagem à Corte, considerada a primeira história em quadrinhos brasileira de longa duração.
Angelo Agostini, italiano naturalizado brasileiro, criou em Nhô-Quim um personagem ingênuo que, ao chegar ao Rio de Janeiro imperial, vivencia situações cômicas que funcionam como crítica direta aos costumes, modismos, problemas urbanos e à política da época. A obra foi publicada na revista Vida Fluminense até 1872, totalizando 14 capítulos.
Além de Nhô-Quim, Agostini também criou Zé Caipora, personagem que teve uma longa trajetória entre 1883 e 1906, passando por fases cômicas, aventureiras e românticas, consolidando a relevância do autor na história dos quadrinhos no Brasil e no mundo.
O impacto histórico e cultural dos quadrinhos brasileiros
Em 2002, o Senado Federal publicou a coletânea As Aventuras de Nhô Quim & Zé Caipora – Os Primeiros Quadrinhos Brasileiros (1869–1883), organizada pelo pesquisador Athos Eichler Cardoso. A obra reúne integralmente os capítulos das duas séries e passou por um minucioso processo de restauração digital para garantir a legibilidade dos materiais originais.
Mesmo esgotada em versão física, a coletânea pode ser baixada gratuitamente em PDF, reforçando o papel do poder público na preservação da memória dos quadrinhos nacionais. Essa iniciativa evidencia como a linguagem das HQs atravessa gerações e permanece atual, tanto como expressão artística quanto como ferramenta de educação e reflexão social.
O que prevê o projeto de lei
O PL 2.328/2024 vai além da criação de uma data comemorativa. O texto determina que, no Dia do Quadrinho Nacional, o poder público promova atividades culturais que valorizem os quadrinhos em suas múltiplas linguagens e formatos.
Além disso, o projeto prevê a criação, ampliação e continuidade de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda para artistas, autores, desenhistas e profissionais de toda a cadeia produtiva dos quadrinhos. O objetivo é fortalecer a indústria cultural nacional e reconhecer o quadrinho como setor econômico relevante.
Segundo a deputada Juliana Cardoso, o Brasil é um dos países pioneiros na criação das histórias em quadrinhos, dividindo a primazia mundial com Max und Moritz, de Wilhelm Busch, publicado na Alemanha em 1865.
Debate público e reconhecimento da linguagem
A criação de datas comemorativas no Brasil exige debate público, conforme determina a Lei 12.345/2010. Esse debate deve ocorrer no Senado ao longo de 2026, ampliando a discussão sobre o papel dos quadrinhos na cultura brasileira.
Em audiência pública realizada na Câmara em junho de 2024, nomes históricos da área reforçaram a importância da linguagem. Rick Goodwin, ex-editor do jornal O Pasquim e colaborador do Instituto Ziraldo, destacou os quadrinhos como uma arte popular, interativa e com público fiel, capaz de estimular a imaginação de forma única.
A cartunista Laerte lembrou o papel fundamental dos quadrinhos na resistência à ditadura militar e no processo de redemocratização, utilizando a sátira, a caricatura e a crítica política como ferramentas de enfrentamento e consciência social.
Já representantes de entidades como o Instituto Memorial das Artes Gráficas do Brasil e a Associação dos Cartunistas do Brasil ressaltaram a necessidade de incentivos, a diversidade de produções nas periferias, na Amazônia e em comunidades indígenas, além do impacto positivo das HQs na educação, alfabetização e até em processos terapêuticos com jovens em situação de vulnerabilidade.
Quadrinhos como educação, memória e cultura underground
A Livraria do Senado também se destaca por publicar obras em quadrinhos com forte caráter educativo e social, como versões ilustradas do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Maria da Penha e até adaptações literárias clássicas como O Guarany, de José de Alencar.
Essas publicações reforçam o quadrinho como linguagem acessível, democrática e potente, dialogando diretamente com a cultura independente, a educação popular e os movimentos artísticos que sempre caminharam à margem do circuito tradicional.
A possível oficialização do Dia do Quadrinho Nacional representa, portanto, mais do que uma data simbólica. Trata-se de um reconhecimento histórico da luta de artistas, coletivos e movimentos culturais que ajudaram a construir uma das expressões mais relevantes da cultura brasileira, conectando arte, crítica social e resistência.
Fonte: Agência Senado
